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"Usar saldo da Segurança Social para aumentos permanentes é um erro"
- 24/10/2025
"Não devemos usar os saldos da Segurança Social, que são para robustecer a sustentabilidade a médio e longo prazo, para fazer aumentos permanentes das pensões", reiterou o ministro, na audição no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).
O ministro apontou que o Governo usou a margem do orçamento para "fazer um pagamento extraordinário aos pensionistas" com reformas mais baixas.
Em causa está a intenção do PS de propor que o saldo extra no orçamento da Segurança Social seja usado para aumentar de forma permanente as pensões mais baixas, segundo anunciou o secretário-geral do partido, José Luís Carneiro.
No discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, em Penafiel, distrito do Porto, José Luís Carneiro acusou o Governo de uma "falha sistemática" na previsão do saldo da Segurança Social, um "gato escondido com rabo de fora" no Orçamento do Estado, que estimou em mil milhões de euros.
No entanto, a questão sobre as pensões veio da bancada do Chega e não do PS, o que o ministro assinalou ao apontar que "o PS não quis falar sobre as propostas do secretário-geral sobre aumento das pensões por via de um saldo da Segurança Social que em agosto está alterado ou influenciado por transferências da administração central".
"O saldo da Segurança Social em agosto aumentou mil milhões, mas cerca de 600 milhões de euros resultaram de uma transferência da administração central para o pagamento do suplemento extraordinário de pensões em setembro e para o reforço do Complemento Solidário para Idosos e outras despesas", explicou.
Miranda Sarmento salientou assim que o saldo da Segurança Social "está a aumentar cerca de 400 milhões de euros e não o que José Luís Carneiro disse e que permitiria fazer um aumento estrutural da despesa".
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