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PE assinala 40 anos de adesão de Portugal à CEE (e Marcelo discursa)
- 17/01/2026
Na quarta-feira, às 12:00 da cidade francesa de Estrasburgo (11:00 de Lisboa) decorrerá uma sessão solene para celebrar os 40 anos da adesão de Portugal e Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), estando previstos discursos do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e do rei de Espanha, Felipe VI.
Portugal e Espanha assinaram os tratados de adesão CEE no dia 12 de junho de 1985 e tornaram-se membros efetivos em 01 de janeiro de 1986.
Na terça-feira, os eurodeputados vão debater com a Alta Representante para a Política Externa e de Segurança da União Europeia, Kaja Kallas, a situação na Venezuela, após a intervenção dos Estados Unidos da América (UEA) em Caracas, levando à força o Presidente Nicolas Maduro e a sua mulher, Cília Flores, que serão julgados por narcoterrorismo, entre outras acusações.
No mesmo dia, a agenda inclui um debate sobre a ameaça do presidente norte-americano, Donald Trump, de tomar posse da Gronelândia, incluindo pela via militar, estará em debate na sessão plenária, com a presidência cipriota da UE e da Comissão Europeia,
A UE e os Estados-membros contestam os planos de anexação da Gronelândia, defendendo que a ilha estrategicamente situada no Ártico é um território autónomo do Reino da Dinamarca.
Na quarta-feira, é votado um relatório sobre as relações UE-EUA em que o PE defende o reforço da autonomia estratégica da UE, numa altura de mudança na política externa da Casa Branca.
Ainda no que respeita à política externa, os recentes acontecimentos no Irão serão discutidos com Kaja Kallas na terça-feira, sendo uma resolução sobre a repressão de manifestantes antigovernamentais no país votada na quinta-feira.
O recém-assinado acordo entre a UE e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) será alvo de um primeiro debate, na segunda-feira, de uma moção de censura à Comissão Von der Leyen, apresentada pelo grupo dos Patriotas pela Europa (que inclui o Chega) que a ser aprovada, na quinta-feira, será a quarta que o executivo comissário enfrenta.
O acordo comercial, que levou 25 anos a ser assinado, é também visado pelas propostas, assinadas por 145 dos 750 eurodeputados, de submissão do texto ao TJUE, para analisar a sua conformidade com os tratados que compõem a legislação da UE.
Se forem aprovadas as propostas - uma sobre a divisão do acordo UE-Mercosul e outra a pedir certeza legal sobre a compatibilidade com os Tratados -, o tribunal de justiça europeu fará uma revisão antes de os eurodeputados e de os Estados-membros poderem ratificar os acordos.
No entanto, a parceria entre os dois blocos -- muito contestada em Estados-membros como a França e a Polónia e por agricultores - entra provisoriamente em vigor após a assinatura, hoje, em Assunção, pelo Presidente paraguaio, Santiago Peña, que preside atualmente ao Mercosul, e os líderes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa.
Os eurodeputados vão ainda debater na quarta-feira à noite e votar na quinta-feira sobre os desenvolvimentos da situação do luso-belga Joseph Figueira Martin, um trabalhador humanitário preso em condições insalubres e sem assistência médica na República Centro-Africana, após ter sido detido por mercenários do grupo Wagner.
Antigo embaixador defende que falta a Portugal "salto qualitativo"
O antigo embaixador da União Europeia João Vale de Almeida considera que, 40 anos após a adesão, Portugal deve agora dar "um salto qualitativo" na economia, tecnologia e capacitação dos cidadãos para concluir a integração europeia.
Lusa | 07:29 - 10/01/2026
