.jpg)
Parlamento está a "sequestrar 50% do orçamento", acusa Lula da Silva
- 05/12/2025
Num discurso em Brasília na quinta-feira, Lula da Silva referiu a avultada quantia destinada no Orçamento brasileiro às chamadas emendas parlamentares fiscais, verbas que os legisladores alocam a projetos nos estados que os elegeram e que o governo é obrigado a desembolsar.
"Eu, sinceramente, não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato do Congresso Nacional sequestrar 50% do orçamento é um grave erro. Mas você também só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovaram", disse o chefe de Estado.
A declaração gerou críticas por parte dos deputados, precisamente depois do Congresso ter aprovado uma lei que reserva a maior parte dos fundos do orçamento para a primeira metade de 2026.
Davi Alcolumbre, presidente do Senado, a câmara alta do parlamento, telefonou ao Secretário Especial para os Assuntos Parlamentares, André Ceciliano, ainda durante sessão plenária, para se queixar das críticas de Lula, que considerou injustas.
Os parlamentares pretendem que os recursos beneficiem os estados que os elegeram, pouco antes das eleições presidenciais e legislativas de outubro de 2026, nas quais a grande maioria procurará a reeleição.
As emendas parlamentares tornaram-se o principal instrumento de influência do Congresso na execução orçamental.
No caso das medidas relacionadas com impostos, o pagamento é obrigatório e não pode ser adiado pelo Governo, o que reduziu a margem de manobra do executivo em áreas como o investimento público e os programas sociais.
A lei aprovada na quinta-feira pelo parlamento reforçou este poder ao estipular que o poder executivo deve pagar 65% das emendas destinadas à saúde e à assistência social até junho. Estas alterações representam a maior parte do orçamento total.
O episódio agrava um conflito já existente entre o Governo e o Congresso, em torno da decisão de Lula de nomear o Procurador-Geral da República, Jorge Messias, para um lugar no Supremo Tribunal Federal.
Uma maioria no Senado preferia o senador Rodrigo Pacheco, antigo presidente do Congresso e aliado de Davi Alcolumbre.
A resistência à candidatura de Jorge Messias foi tão intensa no Congresso que o governo adiou o anúncio formal da nomeação para evitar uma derrota.
Ainda assim, Lula insistiu na quinta-feira que não há qualquer crise institucional com o parlamento.
Leia Também: Brasil. GALP investe milhões em laboratório de inovação e descarbonização
