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Organização dos Estados Americanos pede redução de tensões na Venezuela
- 07/01/2026
"Se a democracia, os princípios fundamentais do direito internacional e o quadro jurídico interamericano estão em perigo, como já aconteceu no nosso hemisfério, agora na Venezuela, o hemisfério deve agir coletivamente para restaurar as normas e os princípios aceites", afirmou Albert Ramdin, durante a reunião do Conselho Permanente da OEA, realizada em Washington na terça-feira, convocada em função da prisão do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pelos Estados Unidos.
Nesta sessão extraordinária da organização, países como Colômbia, Chile, México e Brasil condenaram a intervenção dos Estados Unidos em Caracas e advertiram que a ingerência norte-americana representa uma ameaça à soberania regional.
Os Estados Unidos lançaram no sábado um ataque contra a Venezuela para prender o líder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o país até se concluir uma transição de poder.
Delcy Rodriguez, vice-presidente executiva de Maduro, assumiu a presidência interina do país com o apoio das Forças Armadas.
Na segunda-feira, Maduro e a mulher prestaram breves declarações num tribunal de Nova Iorque para responder às acusações de tráfico de droga, corrupção e branqueamento de capitais e ambos declararam-se inocentes. A próxima audiência está marcada para 17 de março.
Sem se referir diretamente as ações dos Estados Unidos na Venezuela, Ramdin disse que a OEA quer "salvaguardar a democracia, defender os direitos humanos e manter o hemisfério como uma zona de paz" e, nesse sentido, defendeu que "esta não é apenas uma questão venezuelana, mas uma responsabilidade hemisférica".
"As nossas palavras devem conduzir a ações coordenadas, baseadas em princípios e sustentáveis. Não estamos aqui apenas por boa vontade e solidariedade. Estamos aqui porque a Carta da OEA assim o exige e porque os próprios Estados-membros o desejam", declarou, antes de reafirmar que "uma Venezuela estável e democrática beneficia o seu povo e todo o Hemisfério".
Ramdin defendeu o papel "fundamental" da organização "como espaço institucional para o diálogo, a reflexão e o compromisso coletivo, em consonância com os seus mandatos", bem como o seu "valor potencial como intermediário honesto, capaz de facilitar o diálogo, apoiar abordagens pacíficas e ajudar a reduzir as tensões".
"De acordo com a Carta da OEA, atuamos como um parceiro cooperativo e fiável para os nossos Estados-membros no cumprimento deste mandato, respeitando integralmente os princípios da soberania, da não-intervenção e da ordem constitucional", acrescentou.
Ramdin afirmou que a instituição continuará "a monitorar a situação dos direitos humanos e a documentar e a denunciar publicamente os abusos, em conformidade com os compromissos do Estado venezuelano no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial atenção aos presos políticos", enfatizando a necessidade de uma avaliação 'in loco' desta situação.
Ofereceu-se para "facilitar uma plataforma para o diálogo inclusivo entre os atores da sociedade venezuelana" para o regresso à democracia.
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