.jpg)
Morreu Maria Laura Santana, a 1.ª juíza conselheira do STJ. Tinha 88 anos
- 23/10/2025
A primeira juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça morreu na quarta-feira, dia 22 de outubro. Maria Laura Santana Maia tinha 88 anos.
Numa nota do site do Conselho Superior da Magistratura, é comunicada a morte da juíza, recordando o seu papel "pioneiro" numa altura "em que poucas mulheres ocupavam cargos de relevo na magistratura".
"Destacou-se pela inteligência, rigor e profundo sentido de justiça, mas também pela generosidade e pela atenção com que sempre acolheu os que com ela trabalharam", frisa a nota. "O seu exemplo de coragem e dedicação deixa uma marca profunda na história da magistratura portuguesa", acrescenta.
Numa nota de pesar publicada nas redes sociais, a Câmara Municipal de Ponte de Sor (onde nasceu) recorda a juíza como uma mulher "movida por um profundo sentido de justiça e por uma vontade inabalável de superação".
"Viúva aos 30 anos e mãe de dois filhos, decidiu retomar os estudos e, contrariando os condicionalismos do seu tempo, concluiu a licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra, em março de 1974, aos 36 anos - um feito notável, que antecipava já a tenacidade que viria a marcar toda a sua carreira", conta o município.
Maria Laura Santana iniciou a sua carreira em 1980, tendo tido a sua primeira colocação no Tribunal do Cartaxo. 15 anos depois, em 1995, foi nomeada juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Évora. Pouco depois, em 2004 tornou-se a primeira mulher juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça - "um marco histórico que simboliza o avanço da igualdade de género e o reconhecimento da excelência profissional numa área durante muito tempo dominada por homens", considerou a autarquia de Ponte de Sor.
"Foi um testemunho de coragem, de perseverança e de amor à justiça, que honra não apenas a magistratura, mas também a terra que a viu nascer", acrescenta a nota. "O seu legado é hoje exemplo para todas as gerações, sobretudo para as mulheres que aspiram a um papel ativo na construção de uma sociedade mais justa, mais livre e mais igual."
Nas redes sociais, o filho da juíza partilhou também uma homenagem à mãe, com um vídeo a acompanhar a publicação, onde compila imagens da magistrada ao longo da sua vida.
O velório de Maria Laura Santana vai decorrer na casa mortuária de Ponte de Sor, na sexta-feira, 24 de outubro, pelas 11h00. Será celebrada missa de corpo presente, seguindo-se o funeral.
Leia Também: Morreu Laborinho Lúcio, antigo ministro da Justiça. Tinha 83 anos
