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Ministro propôs "criar vagas" para resolver "imbróglio": "Reitor mentiu"
- 05/09/2025
O Ministro da Educação, Fernando Alexandra, negou, esta sexta-feira, que tivesse exercido qualquer pressão sobre o reitor da Universidade do Porto, que disse ter recebido pressões de várias pessoas "influentes e com acesso ao poder" para permitir a entrada de 30 candidatos que não obtiveram nota mínima na prova exigida no curso especial de acesso à Faculdade de Medicina.
"Quero começar por dizer, de forma muito clara, que o senhor reitor da Universidade do Porto, o professor António Sousa Pereira, mentiu. O mais alto representante de uma das mais importantes instituições do nosso país mentiu publicamente sobre uma conversa telefónica com um membro do Governo de Portugal, dizendo que o pressionei a cometer uma ilegalidade", começou por dizer.
Ministro aceitaria demissão. Reitor "mentiu sem pudor"
O responsável pela pasta, que já tinha desmentido em comunicado o que o reitor disse em declarações ao Expresso, referiu agora e conferência de imprensa que "esta mentira é altamente ofensiva" para si, não sendo também própria de quem tem obrigações "redobradas de dar o bom exemplo".
Sublinhando que conta com a autonomia das instituições, o ministro afirmou que sentiu, perante estas acusações, uma "deceção" ao saber que há pessoas com este tipo de responsabilidade a "mentir sem qualquer pudor, procurando, dessa forma, alijar as suas responsabilidades."
Para além de manifestar uma "enorme desilusão", disse mesmo que aceitaria um pedido de demissão do dirigente, se este a apresentasse.
Apontando que será o reitor da Universidade do porto a saber "as razões que o levaram a mentir", Fernando Alexandre apresentou aquilo a que chamou "a sua leitura desta mentira", apontando que o reitor em causa deixou "avolumar um imbróglio que em nada dignifica" a instituição em causa ou as próprias funções do dirigente máximo.
"A Universidade do Porto comunicou a 30 candidatos, erradamente, a sua colocação no Mestrado Integrado de Medicina", acusou, acrescentando que ao fazer esta comunicação, criou nestas 30 pessoas a "expetativa de virem a frequentar o curso".
"O reitor da Universidade do Porto decidiu não homologar a decisão tomada por uma unidade orgânica da sua universidade com base no incumprimento do regulamento", continuou, apontando que depois se seguiram as queixas dos candidatos, "que chegaram ao ministério via e-mail".
Os telefonemas, a (quase) criação de vagas e o parecer
Contando que recebeu um telefonema do reitor a 29 de julho, Fernando Alexandre detalhou que "não pôde atender", dado que estava a finalizar a reforma orgânica do ministério, que foi a Conselho de Ministros no dia seguinte.
"A 1 de agosto, o reitor voltou a telefonar. Não pude atender, mas devolvi as chamada", afirmou, explicando depois que quando falou com o reitor "manifestou a sua preocupação com o arrastar da situação", dado que a comunicação de que os candidatos tinha sido colocados, terá sido feita pela Universidade do Porto.
"O reitor comunicou-me que essa informação não tinha validade. Disse-me na altura: 'Imagine que o porteiro da reitoria dizia a um estudante que tinha entrado no curso de medicina. Eu tinha de aceitar?'", acusou o ministro, contando que a sua resposta foi que em causa estava uma comunicação via oficial aos estudantes e que a comparação que este terá feito "não lhe parecia adequada".
"Por isso, tendo sido a Universidade do Porto a informar os candidatos e tendo gerado neles uma expetativa de entrada no curso de Medicina - e não havendo prejuízo para nenhum estudante - manifestei ao senhor reitor disponibilidade para aprovar a criação de vagas supranumerárias, caso houvesse suporte legal para essa solução", revelou, dizendo que a resposta do reitor foi afirmativa.
Desta forma, o ministro requereu através da Secretaria de Estado do ensino Superior um parecer à Inspeção Geral da Educação e Ciência sobre a legalidade "desta situação, para o imbróglio criado pela Universidade do Porto poder ser resolvido".
O parecer em causa, explica ao ministro, foi enviado a 6 de agosto e a resposta ao mesmo recebida no dia 13: "Concluía que não existia base legal para a abertura de vagas supranumerárias."
A conclusão do parecer foi enviada a 21 de agosto, depois do regresso de férias.
Num esclarecimento enviado às redações ao início da manhã, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação já tinha recusado ter pressionado o reitor da Universidade do Porto a admitir candidatos ao curso de Medicina de forma irregular e ter sugerido qualquer solução que violasse enquadramento legal em vigor.
No comunicado, o gabinete de Fernando Alexandre escrevia que o Concurso Especial de Acesso ao Mestrado Integrado em Medicina por Titulares de Grau de Licenciado é da exclusiva competência das instituições, neste caso, da Universidade do Porto e da sua Faculdade de Medicina, que nomeiam uma Comissão de Seleção.
Segundo a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, acrescenta a tutela, "essa Comissão de Seleção, em desconformidade com o regulamento aprovado pela própria instituição, alterou a nota mínima de 14 para 10 valores na Prova de Conhecimentos, o que permitiu a admissão de mais 30 candidatos, além dos sete que cumpriam o requisito dos 14 valores".
A lista dos 37 candidatos admitidos foi publicada pela faculdade, antes de homologada pelo reitor, que posteriormente decidiu não o fazer por violação do regulamento.
[Notícia atualizada às 17h42]
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