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Metas climáticas? Governo espera "boa vontade política" de líderes da UE
- 21/10/2025
"Há assuntos que [alguns países] trouxeram para o Conselho do Ambiente, que extravasam as competências - como os auxílios de Estado à indústria, o desenvolvimento industrial e, portanto, que não são questões ambientais, são questões de política industrial, de financiamento [...] -, sobre as quais é necessário que haja uma boa vontade política ao nível europeu para aceder a ser ambicioso no clima", disse a ministra portuguesa da tutela, Maria da Graça Carvalho.
No dia em que os ministros do Ambiente da UE se reuniram no Luxemburgo e nas vésperas de um Conselho Europeu no qual os chefes de Governo e de Estado da União vão discutir como alcançar os objetivos climáticos da UE para a neutralidade climática em 2050, a ministra vincou ser "muito importante" que haja um consenso em termos de mensagem comum e de metas intermédias pois "a Europa tem estado sempre na liderança" em termos climáticos.
Certo é que Portugal "apoia a meta de 90%" de redução das emissões poluentes em 2040 e os objetivos intermédios, mesmo que esteja a tentar negociar algumas flexibilidades sobre créditos referentes a projetos internacionais, explicou a governante à Lusa.
Países como França querem relacionar esta discussão com as políticas de apoios estatais e de desenvolvimento industrial, enquanto outros, como os de países de leste (como Polónia e República Checa), hesitam nas metas por terem taxas de cumprimento baixas.
De momento, os países da UE estão divididos quanto ao seu rumo climático para 2040, tentando porém uma mensagem comum a transmitir na próxima grande conferência da ONU sobre o clima (COP30), que decorre em novembro no Brasil.
A discussão na União Europeia sobre as metas climáticas para 2040 centra-se numa proposta da Comissão Europeia que prevê uma redução de 90% das emissões líquidas de gases com efeito de estufa (em comparação aos níveis de 1990) como etapa intermédia rumo à neutralidade climática em 2050.
A ideia seria aprovar na UE uma faixa de redução das emissões nos próximos 10 anos (entre -66,3% e -72,5% em relação a 1990) e, depois, especificar a meta quando os 27 Estados-membros tiverem chegado a um compromisso sobre a sua trajetória para 2040.
Esta é uma meta obrigatória vinculativa e exige aprovação por codecisão com o Parlamento Europeu, apesar de não necessitar de unanimidade no Conselho (de ministros).
A UE está ainda tentar ter uma mensagem comum para a COP30 do Brasil, que apesar de ser indicativa necessita de unanimidade.
São estas duas matérias que os líderes europeus vão discutir na cimeira de quinta-feira, sem que sejam esperadas decisões, mas antes orientações políticas sobre as condições necessárias para as metas climáticas serem alcançadas.
Este deverá ser um dos assuntos mais controversos da reunião do Conselho Europeu, segundo fontes europeias ouvidas pela Lusa.
"O objetivo deste debate não é enfraquecer as nossas ambições e objetivos climáticos, mas sim discutir entre os líderes como podemos garanti-los", disse um alto funcionário europeu, falando na antevisão do encontro.
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