Mecanismo solidário da UE é obrigatório para Estados-membros

• 10/01/2026

"Todos os Estados-membros devem contribuir, mas podem escolher de que modo" participam no mecanismo de solidariedade, referiu, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário o porta-voz para a Administração Interna, Markus Lammert.

Reiterando que "a solidariedade é flexível no que respeita à forma de contributo", Lammert referiu, no entanto, que Bruxelas vai monitorizar a participação no mecanismo solidário e "tem as ferramentas à disposição caso seja necessário usá-las".

O mecanismo em causa inscrito no Pacto em matéria de Migração e Asilo, que começa a ser totalmente aplicado em junho, prevê que a União Europeia dispõe de um mecanismo de solidariedade obrigatório permanente, graças ao qual nenhum Estado-membro ficará sozinho quando estiver sob pressão migratória.

Os Estados-membros podem escolher o tipo de solidariedade que oferece, acolhendo migrantes ou contribuindo financeiramente para o país em causa.

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FONTE: https://www.noticiasaominuto.com/mundo/2916541/mecanismo-solidario-da-ue-e-obrigatorio-para-estados-membros#utm_source=rss-mundo&utm_medium=rss&utm_campaign=rssfeed