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Maquinista de acidente ferroviário de 2013 condenado a pena de prisão
- 23/01/2026
O tribunal superior da Corunha, na Galiza, norte de Espanha, ratificou a condenação do maquinista, por um tribunal de primeira instância, em julho de 2024, por considerar que o acidente se deveu a excesso de velocidade e à "desatenção continuada" do condutor do comboio, por ir ao telefone.
Em paralelo, o tribunal absolveu o então diretor de segurança da empresa Adif, que gere as infraestruturas ferroviárias em Espanha, que tinha sido condenado em conjunto com o maquinista e à mesma pena de prisão.
O tribunal superior considerou que o ex-diretor da Adif cumpriu todas as regras a que estava obrigado e foi o maquinista o único responsável pelo acidente, numa "imprudência temerária, ou seja, grave", lê-se num comunicado divulgado hoje por esta instância.
O maquinista manteve "uma chamada totalmente desnecessária que o distraiu da sua obrigação fundamental de adequar a velocidade ao troço da via em que se encontrava" e "não atendeu" aos "múltiplos sinais de caráter visual e acústico", segundo a mesma nota.
O tribunal disse ainda que o maquinista acionou "várias vezes" um pedal que impediu a ativação do travão de emergência.
O comboio descarrilou quando ia a uma velocidade de 200 quilómetros por hora, numa curva em que o limite eram 80 quilómetros por hora, sendo o excesso de velocidade a causa doa acidente, confirmou o tribunal superior.
O maquinista havia invocado, em sua defesa, falta de sinalização adequada na via para a redução gradual de velocidade, assim como que atendeu uma chamada de serviço a que estava obrigado a responder.
O condutor do comboio admitiu, por outro lado, ter perdido "a consciência de localização" quando recebeu a chamada telefónica e disse que pensava estar num túnel anterior àquele em que se encontrava quando o comboio se aproximou da curva do acidente.
Além da pena de prisão, o maquinista foi condenado ao pagamento de uma indemnização, com responsabilidade civil direta de duas seguradoras e das empresas Renfe (dona do comboio) e Adif, de 25 milhões de euros às vítimas do acidente ferroviário.
A sentença do tribunal superior hoje conhecida é definitiva e já não tem possibilidade de recurso.
O acidente ferroviário de 24 de julho de 2013 é o maior das últimas décadas em Espanha e envolveu um comboio rápido e uma via que não era então ainda de alta velocidade.
O comboio descarrilou numa curva à entrada da cidade de Santiago de Compostela, na Galiza, e embateu numa parede de betão, provocando a morte de 79 pessoas e ferimentos em 143.
Esta semana, Espanha registou um novo acidente ferroviário com dezenas de mortos e mais de 150 feridos, em Adamuz, Córdova, no sul de país.
Neste caso, o acidente, em que morreram 45 pessoas, envolveu dois comboios de alta velocidade, que faziam ligações entre Madrid e Huelva e entre Málaga e Madrid.
Na origem deste acidente, que ocorreu no domingo, esteve o descarrilamento de três carruagens de um dos comboios, que tombaram na via do lado e contra as quais chocou outra composição que passou poucos segundos depois no mesmo local.
As causas deste acidente estão a ser investigadas, mas as autoridades afastaram, numa primeira análise, a hipótese de sabotagem ou de falha humana, com as atenções a centrarem-se no estado da via e nas rodas do comboio que descarrilou.
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