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Mais de metade dos portugueses apoiam descentralização de poderes
- 04/09/2025
"Os dados deste barómetro apontam para um apoio à descentralização, especialmente a nível regional (...) 62% dos inquiridos concordam com a noção de que os investimentos e os serviços públicos devem ser adaptados às necessidades específicas de cada região e decididos a esse nível, mesmo que isso possa gerar diferenças regionais", lê-se no relatório.
Segundo o barómetro, realizado no ano em que ocorrem eleições autárquicas em Portugal, há "uma abertura generalizada dos cidadãos à redistribuição de competências e à autonomia de decisão de entidades mais próximas do território", tanto nos territórios urbanos como não urbanos e em todas as faixas etárias.
No entanto, o inquérito revela também "um significativo desconhecimento sobre as competências das instituições regionais e supramunicipais".
Além do Governo nacional, os inquiridos dizem conhecer melhor as instituições mais próximas, como câmaras municipais e juntas de freguesia.
Cerca de 60% foram capazes de "identificar corretamente o nome e o partido do/a presidente da câmara do seu município", tendo os residentes nas áreas não urbanas obtido melhor desempenho.
Ainda assim, "o número de pessoas que afirmam ter um conhecimento 'aprofundado' ou 'muito aprofundado' sobre as competências e o funcionamento destes órgãos executivos autárquicos fica abaixo dos 40%".
Portugal é um dos países da União Europeia que concentra mais despesas municipais em serviços gerais e administrativos (5.º) e em infraestruturas (9.º), ficando apenas em 18.º lugar nas despesas com saúde e serviços sociais e em 19.º nas despesas com educação e cultura.
As áreas da saúde e da habitação" são precisamente aquelas em que os inquiridos [80%] consideram que o poder local deveria ser mais influente".
Nos municípios urbanos, a área da segurança é "muito mais valorizada", com 80% das respostas a defenderem que o poder local devia ser mais ou muito mais influente, face aos 70% nos restantes municípios.
De um modo geral, o barómetro demonstra que os portugueses querem que o poder local seja mais influente do que é atualmente em todas as áreas. Apenas 5% responderam o contrário.
Segundo o relatório, 44% dos participantes disseram ter uma imagem "positiva" ou "muito positiva do poder local, 40% disseram ser "neutra" e 17% "negativa" ou "muito negativa".
Essa perceção é "melhor nos municípios não urbanos do que nos municípios urbanos", o que poderá ser interpretado como "reflexo de uma ação municipal mais tangível e uma experiência quotidiana mais dependente dos serviços municipais".
Mais de metade (51%) dos inquiridos identificam "a prestação de serviços públicos de qualidade e da forma mais barata possível como a principal missão do poder local".
"Muitos cidadãos veem as autarquias sobretudo como entidades gestoras e não como arenas de debate e decisão política ou de construção democrática", indica o relatório.
Quanto à satisfação com a democracia local, 38% dos inquiridos responderam estar "satisfeitos" ou "muito satisfeitos" e apenas 23% disseram estar "pouco" ou "nada satisfeitos".
"Este sentimento tendencialmente positivo é particularmente relevante num contexto de erosão da confiança na política nacional e europeia, indicando que a escala local permanece como um espaço de maior resiliência democrática", lê-se no relatório.
Também neste caso, os cidadãos residentes em contextos não urbanos "apresentam níveis ligeiramente superiores de satisfação".
No entanto, a satisfação não equivale a um envolvimento ativo: "A grande maioria dos inquiridos (54%) nunca participou em eventos ou reuniões promovidas por instituições do poder local".
A fraca participação pode "estar relacionada com o sentimento de que os políticos não estão interessados no que os residentes pensam".
Só 22% dos inquiridos disseram "discordar" ou "discordar totalmente" da afirmação de que os políticos locais não estão interessados no que eles pensam.
Os residentes em municípios urbanos "tendem a sentir-se mais excluídos das decisões do poder local do que os residentes em municípios não urbanos".
Nos territórios não urbanos, "o poder local aparece como a instância de governação mais confiada, superando os vários tipos de instituições nacionais".
Já nos municípios urbanos, "tanto a Assembleia da República como o sistema judicial surgem à frente das autarquias, e o Governo nacional aparece praticamente colado".
As diferenças não são estatisticamente significativas, mas podem refletir "uma maior exposição ao debate nacional", um "menor contacto direto com os eleitos locais" ou uma "perceção mais crítica do desempenho do município em áreas urbanas complexas".
Quanto ao acesso à informação sobre o poder local, nos meios urbanos os cidadãos tendem a privilegiar canais digitais, como as redes sociais, enquanto nos restantes "a informação circula de forma mais comunitária e informal", com os media locais a desempenharem um papel mais relevante como fontes de informação.
O relatório resulta de um inquérito realizado pela DOMP, S.A. para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, entre 03 de fevereiro e 03 de abril de 2025.
O universo do estudo é composto pelos residentes de Portugal continental, com 18 ou mais anos de idade, falantes de língua portuguesa, com acesso a telefone da rede fixa ou móvel ou acesso à internet.
Foram realizadas 1.070 entrevistas completas e validadas, com uma margem de erro de 3% para um nível de confiança de 95%, recolhidas via inquérito online (61%) e por telefone (39%).
Foram aplicadas quotas por sexo, idade, região (NUTS II), incluindo-se, ainda, na caracterização, o grau de urbanização da freguesia de residência, a naturalidade e a escolaridade.
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