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Junta de Myanmar rejeita como tendenciosas acusações de genocídio
- 14/01/2026
Num comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da junta pediu ao TIJ que "profira a sua decisão com base nos factos e na legislação em vigor, em estrita conformidade com a Convenção sobre o Genocídio".
Na segunda-feira, no primeiro dia de audições no TIJ, o ministro da Justiça da Gâmbia, Dawda Jallow, acusou o exército de Myanmar de atacar deliberadamente a minoria rohingya para a aniquilar.
As acusações da Gâmbia são "tendenciosas e infundadas, tanto a nível factual como jurídico", declarou a diplomacia de Myanmar. "Relatórios tendenciosos, baseados em provas não fiáveis, não podem substituir a verdade", acrescentou.
Governado por uma junta militar desde o golpe de Estado de 2021, Myanmar está a cooperar "de boa-fé" com o TIJ, um sinal do seu respeito pelo direito internacional, acrescentou o ministério.
No comunicado divulgado pelos meios de comunicação estatais, o ministério não utilizou a palavra rohingya, referindo-se, em vez disso, a "pessoas do estado de Rakhine".
A Gâmbia apresentou uma queixa ao TIJ, sediado em Haia, acusando Myanmar de violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948.
O caso está a ser acompanhado de perto, uma vez que pode criar um precedente para uma queixa apresentada ao TIJ pela África do Sul, que acusa Israel de cometer genocídio contra a população palestiniana de Gaza.
Centenas de milhares de muçulmanos rohingya fugiram de uma repressão sangrenta realizada pelo Exército de Myanmar e pelas milícias budistas em 2017, encontrando refúgio no vizinho Bangladesh. Testemunhos relatam assassinatos, violações coletivas e incêndios criminosos.
Quase 1,2 milhões de rohingya vivem atualmente amontoados em campos degradados que se estendem por mais de 3.200 hectares em Cox's Bazar, no Bangladesh.
Os advogados de Myanmar começarão a apresentar a resposta na sexta-feira perante o mais alto tribunal da ONU, que julga disputas entre Estados.
A Gâmbia, um país maioritariamente muçulmano da África Ocidental, levou o caso em 2019 ao TIJ.
De acordo com a Convenção sobre o Genocídio, um país pode apresentar uma queixa ao TIJ contra outro que considere ter violado o tratado.
A vencedora do Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, viajou para Haia no início do caso, em 2019, para defender Myanmar perante o tribunal.
Myanmar tem sustentado consistentemente que a repressão por parte das forças armadas foi justificada para suprimir a insurgência rohingya, após uma série de ataques que mataram uma dúzia de membros das forças de segurança.
Aung San Suu Kyi foi posteriormente deposta por um golpe militar de 01 de fevereiro de 2021 e encontra-se atualmente presa.
Enquanto se aguarda uma decisão sobre o caso, o TIJ declarou em 2020 que Myanmar deve tomar "todas as medidas ao seu alcance para prevenir (...) todos os atos" abrangidos pela Convenção de 1948. Após esta decisão do TIJ, os Estados Unidos declararam oficialmente, em 2022, que a violência constituía genocídio.
Uma equipa da ONU já tinha declarado em 2019 que Myanmar demonstrava "intenções genocidas" contra os rohingya.
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