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Governo avança com investimentos elegíveis na recuperação ambiental
- 05/09/2025
"O objetivo é, ainda durante este mês, ser possível celebrar contratos programa, nesta fase com o apoio do Fundo Ambiental, para estas obras muito críticas, imediatas e que são possíveis de fazer", disse à agência Lusa um dos responsáveis do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Sequeira.
E, ainda nesta primeira fase, "simultaneamente, abrir candidaturas no âmbito dos fundos comunitários, do PEPAC [Plano Estratégico da Política Agrícola Comum], também para obras de estabilização de emergência numa outra dimensão".
Nuno Sequeira, do conselho diretivo do ICNF e responsável nacional pela área da gestão de fogos rurais, adiantou que a estratégia do que é preciso fazer no imediato após os incêndios ficou definida em reuniões entre várias entidades.
Ou seja, resulta de "visitas e reuniões sobre o que fazer agora" entre o ICNF, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os ministros do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes.
Nuno Sequeira disse à agência Lusa que na quinta-feira realizaram-se reuniões com mais membros do ICNF, com o presidente e outros responsáveis regionais da APA e autarcas dos municípios afetados pelos incêndios.
Na próxima semana, os encontros serão com as autarquias da região Norte e terão a "mesma finalidade, para esclarecimentos, tirar dúvidas e apresentar as soluções" para a recuperação ambiental.
Na reunião, ficou decidido que as equipas interinstitucionais (ICNF, APA e Municípios) têm a responsabilidade de "identificar os locais concretos e o que fazer e esses investimentos são já elegíveis, desde o momento da ocorrência dos incêndios".
Depois, numa segunda fase, "haverá abertura de avisos e celebração de contratos programa mais vocacionados para a recuperação da área ardida, não a estabilização de emergência, mas sim restabelecimento dos ecossistemas".
"Esses serão trabalhos plurianuais, porque há uma necessidade de verificar como é que a própria vegetação responde para verificar a que foi apenas afetada e onde é que verdadeiramente é necessário acelerar essa recuperação com plantações ou adensamentos", disse.
Isto, porque, esclareceu, "às vezes, a vegetação, especialmente as espécies folhosas e arbustivas, com interesse ambiental e não só, parece que morreram, mas não morreram, e é necessário esperar um ciclo de primavera e verão para fazer essa avaliação".
Para depois se avaliar se "esse conjunto de ações é feito sobre ecossistemas ambientais ou ecossistemas florestais".
No terreno estão, desde o final dos incêndios, equipas interinstitucionais e intermunicipais, das Comunidades Intermunicipais (CIM) e de outras organizações, num total de "largas dezenas de técnicos", a realizarem "intervenções urgentes" e também um "levantamento o trabalho necessário" a desenvolver.
Segundo dados oficiais provisórios, até 29 de agosto arderam cerca de 252 mil hectares no país.
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