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Despesa do Estado moçambicano deve aumentar 4,5% em 2026
- 23/10/2025
De acordo com o quadro fiscal previsto na proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, aprovado pelo Governo e que nos próximos dias segue para discussão no parlamento, essa previsão compara com a despesa total de 512.749 milhões de meticais (6.884 milhões de euros) orçamentada para este ano.
Em 2024 foram executadas, globalmente, despesas de 509.265 milhões de meticais (6.837 milhões de euros) e em 2023 de 471.922 milhões de meticais (6.335 milhões de euros).
No próximo ano, as despesas de funcionamento batem um novo recorde, passando de 351.253 milhões de meticais (4.715 milhões de euros), previstas para 2025, para 370.270 milhões de meticais (4.971 milhões de euros), essencialmente despesas correntes, como salários.
As despesas orçamentadas para investimento em 2026 sobem para um recorde de 107.559 milhões de meticais (1.444 milhões de euros), contra 98.776 milhões de meticais (1.326 milhões de euros) estimadas para este ano, enquanto as despesas do Estado com operações financeiras recuam de 62.720 milhões de meticais (842 milhões de euros) de 2025 para 57.793 milhões de meticais (776 milhões de euros).
A despesa do Estado moçambicano no segundo trimestre reduziu-se 4%, face ao mesmo período de 2024, mas o Ministério das Finanças alerta para pressão dos aumentos com salários e dívida pública, face à "fraca" mobilização de receitas internas.
Segundo a proposta de PESOE de 2026, a despesa do Estado correspondente a 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para o próximo ano, enquanto as receitas, de 421.959 milhões de meticais (5.667 milhões de euros), equivalem a 25,5% do PIB.
No mais recente relatório de monitorização de riscos fiscais, divulgado este mês pela Lusa, o Ministério das Finanças refere que a despesa pública "tem experimentado dinâmicas adversas no período recente, refletindo uma rigidez estrutural e pressões sobre o Orçamento do Estado".
Acrescenta que a execução orçamental no segundo trimestre mostra que, em termos homólogos, a despesa do Estado reduziu-se em 4%, no valor de 3,8 mil milhões de meticais (50,8 milhões de euros).
"A destacar que as maiores pressões foram observadas nas rubricas de despesas com pessoal e nos encargos com a dívida pública, com 52% e 11%, respetivamente, do total da despesa do trimestre, isto é, um aumento de 12% da massa salarial e 25% nos encargos com a dívida pública face ao período homólogo", aponta.
No relatório admite-se também que no "curto prazo prevê-se que a pressão sobre a despesa do Estado se mantenha elevada", com uma "fraca capacidade de mobilização de receita doméstica, bem como os impactos decorrentes do relaxamento de diversos programas de apoio ao Orçamento do Estado e ao desenvolvimento por parte dos parceiros internacionais".
"Esta conjuntura impõe desafios acrescidos à sustentabilidade fiscal, exigindo maior rigor na gestão das contas públicas, na definição de prioridades orçamentais e reforço da disciplina fiscal", lê-se.
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