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Conselho de Segurança autoriza inspeções ao largo da Líbia por mais 6 meses
- 26/11/2025
A resolução, de autoria francesa e grega, foi aprovada com 13 votos favoráveis dos 15 Estados-membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), apesar das abstenções da Rússia e da China, que alegaram problemas como "falta de transparência e eficácia" desse mecanismo.
Ainda antes da votação, a França defendeu a importância de renovar a autorização por meio ano, considerando que o embargo de armas continua a ser indispensável para tentar evitar confrontos esporádicos, particularmente na região em torno de Tripoli.
A resolução hoje aprovada renova a autorização para os Estados-membros, na sua capacidade nacional ou através de organizações regionais, inspecionarem embarcações em alto mar ao largo da costa da Líbia - com destino a ou a partir deste país norte-africano - que levantem motivos sobre uma eventual violação do embargo de armas.
O Conselho de Segurança da ONU adotou pela primeira vezem junho de 2016 as medidas de apoio à plena implementação do embargo de armas à Líbia.
A intercetação de embarcações com destino ou origem na Líbia destinava-se a conter o fluxo de armas para o país e apoiar o embargo imposto ao país em fevereiro de 2011.
Até 2022, o Conselho de Segurança renovou todos os anos - por unanimidade - a autorização das inspeções marítimas.
Contudo, a Rússia foi o primeiro país a abster-se na votação, questionando a eficácia e a viabilidade da autorização da respetiva inspeção marítima.
Preocupações semelhantes foram sendo levantadas por outros países e, no ano passado, o Conselho adotou a resolução com apenas nove votos a favor e com seis abstenções.
Em maio deste ano, os coautores procuraram uma prorrogação direta de um ano da autorização de inspeção marítima.
No entanto, durante o período de negociação, a Líbia opôs-se a essa renovação. Como solução, os cotitulares do dossiê e a Líbia concordaram com um prolongamento de seis meses, que foi hoje mantido.
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