Bolsonaro quer descontar dias de prisão com leitura de livros. E quais?
- 09/01/2026
A defesa de Jair Bolsonaro fez um pedido dirigido ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, para que a pena de prisão do antigo presidente do Brasil fosse reduzida através de um programa de leitura.
De acordo com o g1, em causa está um programa que permite que por cada livro lido e avaliado quatro dias de pensa sejam reduzidos à pena de prisão. O máximo é de 48 dias por ano (12 livros), segundo a imprensa brasileira.
O pedido ainda não está a ser analisado por Alexandre de Moraes.
Note-se que Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Esta redução será possível? E quais os livros?
Ainda de acordo com o g1, em dezembro Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, que era apontado como fazendo parte do "núcleo crucial" do golpe a trabalhar, ler livros e a fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão a que foi condenado.
As obras que podem levar à redução das penas de prisão são escolhidas e autorizadas pelo sistema e, de acordo com o g1, incluem possibilidades como "Ainda estou aqui", livro biográfico de Marcelo Rubens Paiva, que conta as suas memórias e momentos marcantes na vida das irmãs, mãe e pai, Rubens Paiva.
Rubens Paiva foi um ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. Mais recentemente, a história foi adaptada e esteve mesmo em vias de ganhar um Óscar de Melhor Filme, pela primeira vez. Ganhou, no entanto, a estatueta de Melhor Filme Internacional - o que só aconteceu com uma obra do Brasil em 1998, com "Central Brasil".
Para além desta obra, que ganhou vida pela atuação de Fernanda Torres como Eunice Paiva, há ainda outras obras que têm 'luz verde': "Democracia", de Philip Bunting ou "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski.
Jair Bolsonaro começou em 25 de novembro a cumprir uma pena de prisão efetiva de 27 anos e três meses, em consequência da condenação em 11 de setembro dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito, golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave e vandalismo (deterioração de património tombado).
O ex-presidente nunca reconheceu a derrota eleitoral nas presidenciais de outubro de 2022, lançou suspeitas infundadas sobre o uso das urnas eletrónicas, incentivou manifestações de caráter antidemocrático junto a bases militares e, segundo a Justiça, projetou planos para permanecer no poder e até matar adversários políticos e judiciários, entre os quais o próprio Lula da Silva e o juiz Alexandre de Moares.
Os acontecimentos culminaram nos ataques em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Milhares de apoiantes do ex-presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presidência.
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