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Balanço judicial do 6 de Janeiro foi reescrito com clemência de Trump
- 05/01/2026
O assalto ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, interrompeu a sessão conjunta destinada a certificar a vitória de Joe Biden nas presidenciais de 2020 e abriu um ciclo de detenções, acusações, julgamentos e sentenças por crimes que vão da intrusão à agressão a polícias e a conspirações organizadas.
Segundo um recente balanço do gabinete do procurador de Washington D.C., cerca de 1.583 pessoas foram acusadas a nível federal por crimes associados aos acontecimentos de 6 de janeiro.
O mesmo documento contabiliza aproximadamente 608 arguidos acusados de agressão, resistência ou obstrução a agentes das forças de segurança durante distúrbios civis, cerca de 180 acusados de uso ou porte de arma perigosa na zona do Capitólio e aproximadamente 153 acusados de destruição ou furto de propriedade federal.
Até ao início de 2025, imediatamente antes do regresso de Trump à Casa Branca, a investigação tinha produzido cerca de 1.270 condenações, incluindo 1.009 declarações de culpa e condenações em julgamento, segundo balanços citados por análises jurídicas e de monitorização do processo judicial.
O gabinete do procurador de Washington indicava ainda que cerca de 1.100 arguidos já tinham recebido sentença e que mais de 700 tinham sido condenados a pena de prisão (parte deles já cumprida), ao passo que dezenas aguardavam a leitura de sentença e centenas tinham casos ainda pendentes na justiça.
Antes da mudança política em Washington, o mesmo balanço apontava 170 arguidos já condenados à espera de sentença, cerca de 300 processos em curso sem decisão final e perto de 200 casos em avaliação para eventual acusação.
O ponto de viragem ocorreu em 20 de janeiro de 2025, quando Trump assinou uma proclamação que determinou a emissão imediata de certificados de perdão para pessoas abrangidas, a libertação de reclusos condenados por crimes relacionados com os acontecimentos perto do Capitólio ou dentro do edifício e a promoção do arquivamento, com prejuízo, de acusações pendentes.
Na prática, Trump ordenou um perdão abrangente a mais de 1.500 arguidos, com comutações de pena para um grupo adicional, incluindo figuras condenadas por papéis de liderança em organizações extremistas, o que levou a libertações imediatas em várias prisões federais.
Com a clemência presidencial, a esmagadora maioria dos processos criminais diretamente ligados ao episódio de 6 de janeiro de 2021 deixou de ter sequência útil, quer por extinção de pena, quer por arquivamento das acusações.
Entre os casos mais relevantes deste caso ainda a decorrer está o das bombas artesanais colocadas na noite de 05 de janeiro de 2021 junto às sedes nacionais dos partidos Democrata e Republicano, em Washington, que desviaram recursos policiais no dia do ataque ao Capitólio.
Ainda no mês passado, um homem da Virgínia foi detido e, de acordo com autos judiciais citados pelos procuradores, confessou a colocação dos engenhos, respondendo por acusações relacionadas com explosivos e aguardando decisão judicial sobre a sua detenção e os passos seguintes do processo.
Este processo permanece fora do alcance direto da proclamação de clemência de 20 de janeiro de 2025, por incidir sobre factos e local distintos dos acontecimentos no Capitólio em 2021, mantendo-se como uma das frentes criminais mais visíveis ligadas à cronologia da invasão do Capitólio.
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